2014-03-26 - Despacho 4424/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Luciano Manhães dos Santos

2014-03-26 - Aviso 4113/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico

2014-03-26 - Aviso 4114/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência n.º 14/C/2013)

2014-03-26 - Despacho (extrato) 4425/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras

2014-03-26 - Despacho 4426/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Rui António Redondo Pires para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.

2014-03-26 - Despacho 4427/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra de "Construção da Nova estação Técnica ao Km 118+500 da Linha do Sul".

2014-03-26 - Despacho 4428/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Determina a consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da secretaria-geral do Ministério da Economia da especialista de informática Susana de Carvalho Soares Botelho Miguel

2014-03-26 - Aviso 4115/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Realização nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Lisboa, de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, para discussão de matérias relacionadas com o Acordo sobre Serviços Aéreos, assinado em Abu Dhabi, no dia 17 de janeiro de 2011

2014-03-26 - Aviso 4116/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Torna público que a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., requereu uma autorização para exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa/Cidade do Panamá/Lisboa.

2014-03-26 - Despacho 4429/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Revê a Licença de Transporte Aéreo da empresa VINAIR-Aeroserviços, S. A., e republica-a em anexo.