2014-03-20 - Declaração de Retificação 309/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 3550/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014

2014-03-20 - Despacho (extrato) 4175/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha seja autorizado a exercer funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid

2014-03-20 - Despacho (extrato) 4176/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 24 de fevereiro de 2014, Sérgio Limber Sérvio, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Córdoba, Argentina, dependente da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.

2014-03-20 - Despacho (extrato) 4177/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 05 de março de 2014, Miguel Pimentel dos Anjos da Costa Alemão, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney.

2014-03-20 - Aviso (extrato) 3889/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

António Rodrigues do Passo - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2014-03-20 - Aviso (extrato) 3890/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria João Alves Martins Bettencourt - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2014-03-20 - Louvor 199/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Sargento-Chefe Fernando Machado

2014-03-20 - Despacho 4178/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à subdelegação e delegação de competências

2014-03-20 - Despacho 4179/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH SAS REF-QPfe 011519-D, António Janeiro Neves Salgueiro

2014-03-20 - Portaria 218/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPe 001444-D, Rui Manuel Luz da Silva Gonçalves