2014-03-14 - Despacho 3986/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2014-03-14 - Portaria 209/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2014-03-14 - Portaria 210/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2014-03-14 - Declaração 44/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autoriza o cabo de infantaria (n.º 1910461) António José dos Prazeres Rainho a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue

2014-03-14 - Despacho 3987/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Sudelega competências do Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura, na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Moura Anes.

2014-03-14 - Deliberação (extrato) 672/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 1.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2014-03-14 - Despacho 3988/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação com caráter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de construção do posto de corte de Vieira do Minho.

2014-03-14 - Despacho 3989/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2014-03-14 - Despacho 3990/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda — Lote 1 — Subsistema do Toito, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-03-14 - Despacho 3991/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações técnicas do Sistema de Águas Residuais da Guarda - Lote 1 - Subsistema de Pínzio, a favor de Águas do Zêzere e Côa.