2014-03-12 - Despacho 3848/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa, a favor da sociedade Águas do Zêzere e Côa, sobre parcelas abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção das infraestruturas das Ligações Técnicas dos Sistemas de Águas Residuais da Guarda - Lote 2 - Subsistema de Aldeia Viçosa, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

2014-03-12 - Despacho 3849/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Valongo, sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à implantação das condutas adutora e distribuidora, parcelas RC1, RC2 e RC3 - Arruamento de ligação da Rua Ribeiro Cambado à Rua da Estrada Velha, concelho de Valongo.

2014-03-12 - Despacho 3850/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho para a Promoção da Segurança Alimentar dos Produtos do Mar.

2014-03-12 - Aviso 3504/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Notificação da pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora Isabel Cristina Pinto dos Prazeres Malanho

2014-03-12 - Despacho 3851/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que o Centro Hospitalar de São João, E.P.E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., o Hospital Garcia de Orta, E.P.E . e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. são os centros de tratamento autorizados para o seguimento em ambulatório de doentes adultos com diagnóstico de Hipertensão Arterial Pulmonar, e define que os preços a aplicar são em função das diferentes vertentes terapêuticas e fases da doença.

2014-03-12 - Contrato (extrato) 160/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

2014-03-12 - Contrato (extrato) 161/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Torres Vedras, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

2014-03-12 - Contrato (extrato) 162/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

2014-03-12 - Contrato (extrato) 163/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

2014-03-12 - Contrato (extrato) 164/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 25 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009