2014-03-12 - Portaria 197/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir encargos orçamentais, referentes à aquisição do Sistema de Identificação Automática de Impressões Digitais (AFIS).

2014-03-12 - Portaria 198/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza o Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira a proceder à repartição de encargos relativos à despesa inerente à celebração de um contrato de aquisição de bens móveis, com vista ao fornecimento de gás propano a granel.

2014-03-12 - Declaração de Retificação 271/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 3236/2014, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41 de 27 de fevereiro de 2014

2014-03-12 - Despacho 3842/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro.

2014-03-12 - Despacho 3843/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

2014-03-12 - Aviso 3499/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação de funções por motivo de falecimento de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN

2014-03-12 - Aviso 3500/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuto Acordo, de 19 trabalhadores que se encontravam na situação de requalificação

2014-03-12 - Aviso 3501/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro

2014-03-12 - Despacho 3844/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2014-03-12 - Despacho 3845/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares