2014-03-12 - Despacho 3869/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da diretora da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Aida Maria Pereira da Costa

2014-03-12 - Despacho (extrato) 3870/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da chefe de Equipa de Acordos Internacionais do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria João Pinela Dâmaso de Sousa

2014-03-12 - Despacho 3871/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da chefe do Setor de Contabilização do Núcleo Prestações da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Rute Beatriz dos Santos Correia Torres

2014-03-12 - Despacho 3872/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Marta Sofia de Araújo Amaral Branco Monteiro

2014-03-12 - Acórdão 80/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 25.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 243-A/2004, de 31 de dezembro (penalizações por emissões excedentárias). (Processo n.º 911/12)

2014-03-12 - Louvor 186/2014 - Tribunal de Contas

Louva a assistente técnica Maria Cristina Nunes Gonçalves Faria de Oliveira

2014-03-12 - Louvor 187/2014 - Tribunal de Contas

Louva o auditor José Manuel Barbeita Pereira

2014-03-12 - Louvor 188/2014 - Tribunal de Contas

Louvor ao assistente técnico Augusto António Maris dos Santos

2014-03-12 - Louvor 189/2014 - Tribunal de Contas

Louvor à assistente técnica Maria da Glória Dias de Sousa

2014-03-12 - Despacho 3873/2014 - Tribunal Central Administrativo Norte

Nomeação do grupo de trabalho para o projeto de informatização da jurisprudência deste Tribunal