2014-03-11 - Declaração de Retificação 253/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o despacho n.º 16185/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013

2014-03-11 - Contrato 131/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013

2014-03-11 - Despacho 3706/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Aprova a Tabela de Remuneração de Prestação de Serviços da Direção-Geral do Património Cultural, que constitui o Anexo do presente despacho.

2014-03-11 - Aviso 3404/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes

2014-03-11 - Aviso (extrato) 3405/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição das equipas de trabalho da DSAFA

2014-03-11 - Aviso (extrato) 3406/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo Operacional, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira

2014-03-11 - Aviso (extrato) 3407/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Leiria

2014-03-11 - Aviso 3408/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de João Eduardo Nabais Vaz Rebelo

2014-03-11 - Despacho 3707/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, Jaime Mariquinhas Devesa

2014-03-11 - Portaria 191/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços relativos à expedição e receção de malas diplomáticas.