2014-02-07 - Despacho 1988/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho

Lista de antiguidade do pessoal não docente

2014-02-07 - Aviso 1876/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu

Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por rescisão de mútuo acordo

2014-02-07 - Despacho 1989/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Carina Martins Hipólito para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2014-02-07 - Aviso 1877/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 - aviso n.º 13171/2013

2014-02-07 - Despacho 1990/2014 - Tribunal Constitucional

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Júlia Cristina dos Santos Martins Miguel e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-02-07 - Despacho 1991/2014 - Tribunal Constitucional

Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a assistente técnica Maria Alexandra Gomes Machado

2014-02-07 - Sentença 21/2013 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 21/2013 - 2.ª Secção

2014-02-07 - Declaração de Retificação 99/2014 - Tribunal Central Administrativo Sul

Retifica o Acórdão n.º 173.161, do TCAS, na parte que reporta às assinaturas e às indicações de voto vencido

2014-02-07 - Aviso (extrato) 1878/2014 - Tribunal da Relação do Porto

Rescisão por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado