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  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Contrato 76/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/52/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2013 e CP/120/DDF/2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Contrato 77/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/45/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2013, CP/295/DDF/2013 e CP/296/DDF/2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1721/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, Luis Filipe Serra Matias.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1722/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, Manuel Gonçalves Nunes.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1723/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Determina a concessão de uma pensão a Ana Martinho de Figueiredo, cônjuge sobrevivo do ex-prisioneiro de guerra, Rui Manuel Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1724/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, Hélder Leopoldo Bastos de Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1725/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

    Concede a Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, anterior chefe do gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, o subsídio de alojamento.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Portaria 82/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

    Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Portaria 83/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir encargos nos anos de 2014 a 2017, relativamente ao aluguer de serviços de impressão.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Aviso (extrato) 1545/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Lista de antiguidade do pessoal diplomático do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reportada a 31 de dezembro de 2013

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