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  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3145/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Determina a constituição de servidão administrativa, a favor da sociedade Águas do Zêzere e Côa, S. A., dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos), abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à construção das ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Sobral da Serra, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3146/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Determina a constituição da servidão administrativa, a favor da sociedade Águas do Zêzere e Côa, S. A., dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos), abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à construção do Subsistema de Saneamento de Vilar Formoso - Reconstrução/Ampliação do Emissário de Ligação à ETAR, no âmbito do do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3147/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Natália Maria Domingos da Silva Faísco

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3148/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Nomeação de Ricardo João Duque de Oliveira para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Informática

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3149/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Nuno Miguel Rodrigues Fernando

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3150/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Nomeação do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho (extrato) 3151/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Nomeação, em regime de substituição, d os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau: Vítor Manuel dos Santos Antunes, no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Navios Estrangeiros; Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia, no cargo de chefe de divisão do Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio; Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos, no cargo de chefe de divisão de Qualidade e Auditorias, e Arnaldo José de Sacadura Fonseca Calado de Carvalho, no cargo de chefe de divisão da Regulamentaçã (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Despacho 3152/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Investimento do Nordeste da licenciada Margarida Maria Seita Silva Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Aviso 2990/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2014-02-25 - Aviso 2991/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

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