2014-02-24 - Despacho 3055/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do sargento MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso

2014-02-24 - Despacho 3056/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do sargento ABST 048167-L, Carlos Alberto Lourenço da Rita

2014-02-24 - Despacho 3057/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJPA 048491-B, Levi Leitão Bordalo

2014-02-24 - Despacho 3058/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 019136-B, Carlos Fernando Reis Marques

2014-02-24 - Portaria 160/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045182-H, Rui Daniel Marques Oliveira

2014-02-24 - Portaria 161/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira

2014-02-24 - Portaria 162/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito freguesia e concelho de Ovar.

2014-02-24 - Portaria 163/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito no lugar de Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal.

2014-02-24 - Portaria 164/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar da Quinta da Estalagem ou Quinta da Plameira freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.

2014-02-24 - Portaria 165/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo para a delimitação das marinhas de sal denominadas "Boa Vista", "Puchadouros", "Tanoeira", "Leonarda" e "Gravita", todas sitas na Ria de Aveiro.