Resultados para o dia 2014-02-24
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Passagem à situação de reserva do sargento MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso
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Passagem à situação de reserva do sargento ABST 048167-L, Carlos Alberto Lourenço da Rita
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Passagem à situação de reserva do SAJPA 048491-B, Levi Leitão Bordalo
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 019136-B, Carlos Fernando Reis Marques
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Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045182-H, Rui Daniel Marques Oliveira
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Passagem à situação de reserva do COR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira
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2014-02-24 - Portaria 162/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito freguesia e concelho de Ovar.
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2014-02-24 - Portaria 163/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo, de prédio sito no lugar de Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal.
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2014-02-24 - Portaria 164/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar da Quinta da Estalagem ou Quinta da Plameira freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.
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2014-02-24 - Portaria 165/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo para a delimitação das marinhas de sal denominadas "Boa Vista", "Puchadouros", "Tanoeira", "Leonarda" e "Gravita", todas sitas na Ria de Aveiro.