2014-02-21 - Deliberação 452/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Delegação de competências

2014-02-21 - Despacho 2975/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Ascendum II - Veículos Unipessoal, Lda. - Unidade de Negócio de Viseu

2014-02-21 - Declaração de Retificação 189/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica o despacho n.º 15502/2012, de 22 de outubro

2014-02-21 - Aviso 2835/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria

2014-02-21 - Despacho 2976/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências no âmbito das Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS,IP) denominam-se unidades de intervenção local e revestem a natureza de, nomeadamente, centros de respostas integradas, unidades de alcoologia, unidades de desabituação ou comunidades terapêuticas, e estabelece as suas atribuições e funcionamento.

2014-02-21 - Despacho 2977/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova e publica em anexo a classificação farmacoterapêutica de medicamentos.

2014-02-21 - Portaria 158/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C.

2014-02-21 - Aviso 2836/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.

2014-02-21 - Aviso 2837/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.

2014-02-21 - Aviso 2838/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.