Resultados para o dia 2014-02-21
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2014-02-21 - Deliberação 452/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Delegação de competências
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Retificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Ascendum II - Veículos Unipessoal, Lda. - Unidade de Negócio de Viseu
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2014-02-21 - Declaração de Retificação 189/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Retifica o despacho n.º 15502/2012, de 22 de outubro
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2014-02-21 - Aviso 2835/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade interna na categoria
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2014-02-21 - Despacho 2976/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências no âmbito das Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS,IP) denominam-se unidades de intervenção local e revestem a natureza de, nomeadamente, centros de respostas integradas, unidades de alcoologia, unidades de desabituação ou comunidades terapêuticas, e estabelece as suas atribuições e funcionamento.
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Aprova e publica em anexo a classificação farmacoterapêutica de medicamentos.
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Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C.
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2014-02-21 - Aviso 2836/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.
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2014-02-21 - Aviso 2837/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.
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2014-02-21 - Aviso 2838/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P.