2014-02-20 - Despacho 2844/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão a título póstumo, ao bombeiro Bernardo Manuel dos Santos Cardoso, dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul

2014-02-20 - Despacho 2845/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria (n.º 2000921) Bruno Miguel Passos Baraça, da Unidade Intervenção da Guarda Nacional Republicana

2014-02-20 - Despacho 2846/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata de serviços distintos à major de AM n.º 1930743, Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

2014-02-20 - Despacho 2847/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880560, Joaquim Paulo Fernandes Crasto, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana

2014-02-20 - Aviso 2743/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014

2014-02-20 - Aviso 2744/2014 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de Joaquim José Pereira e José Augusto Lopes Correia

2014-02-20 - Despacho 2848/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela

2014-02-20 - Despacho (extrato) 2849/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador

2014-02-20 - Despacho 2850/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública, com caráter urgente, da expropriação das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), a favor de Águas do Zêzere e Côa, necessárias à construção da ETAR e Estações Elevatórias - Subsistema de Aldeia das Dez, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

2014-02-20 - Despacho 2851/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - subsistema de Fernão Joanes - coletor, a favor de Águas do Zêzere e Côa.