2014-02-20 - Despacho 2852/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Benespera, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-02-20 - Despacho 2853/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Fernão Joanes, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-02-20 - Despacho 2854/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gaia, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-02-20 - Despacho 2855/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gata, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-02-20 - Aviso 2745/2014 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Sociedade Termal de Unhais da Serra, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-18 denominado Unhais da Serra, situada em Unhais da Serra, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso

2014-02-20 - Despacho (extrato) 2856/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de trabalhadores em situação de requalificação

2014-02-20 - Despacho (extrato) 2857/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de Maria de La Salete Brito Tavares de Almeida Pereira

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2746/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Isabel Borges Teixeira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2747/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Joana Cristina Carvalho Gonçalves de Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, no ACES Lisboa Norte

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2748/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Indira Marlene Vicente José, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte