Resultados para o dia 2014-02-20
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2014-02-20 - Despacho 2852/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das ligações técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Benespera, a favor de Águas do Zêzere e Côa.
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2014-02-20 - Despacho 2853/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Fernão Joanes, a favor de Águas do Zêzere e Côa.
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2014-02-20 - Despacho 2854/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Determina a constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gaia, a favor de Águas do Zêzere e Côa.
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2014-02-20 - Despacho 2855/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Determina a constituição de servidão administrativa - ligações do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Saneamento de Gata, a favor de Águas do Zêzere e Côa.
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2014-02-20 - Aviso 2745/2014 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faz-se público que a Sociedade Termal de Unhais da Serra, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-18 denominado Unhais da Serra, situada em Unhais da Serra, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso
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Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de trabalhadores em situação de requalificação
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Torna pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de Maria de La Salete Brito Tavares de Almeida Pereira
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2014-02-20 - Aviso (extrato) 2746/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Isabel Borges Teixeira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte
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2014-02-20 - Aviso (extrato) 2747/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Joana Cristina Carvalho Gonçalves de Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, no ACES Lisboa Norte
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2014-02-20 - Aviso (extrato) 2748/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Indira Marlene Vicente José, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte