2014-02-20 - Aviso (extrato) 2736/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Por despacho do diretor-geral foi designado, em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de chefe de divisão da Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Bragança, o licenciado Eduardo Augusto da Igreja Firmino

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2737/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Por despacho do diretor-geral, foi designado como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível de produção o engenheiro Carlos Alberto Esteves da Costa Manteigas

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2738/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Por despacho do diretor-geral, foi designada, em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, a chefe de divisão licenciada Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão

2014-02-20 - Aviso 2739/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Concedida licença sem remuneração, pelo período de 60 dias à técnica superior Carla Manuela Macedo Teixeira Martins

2014-02-20 - Portaria 134/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES) - Lote FS8".

2014-02-20 - Portaria 135/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES) - Lote FN3".

2014-02-20 - Portaria 136/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES) - Lote FN2".

2014-02-20 - Portaria 137/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES) - Lote FS7".

2014-02-20 - Despacho 2841/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega poderes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Maria da Silva Marques Martinho, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública.

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2740/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2014.