2014-02-14 - Despacho 2437/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.

2014-02-14 - Despacho (extrato) 2438/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel Ferreira Sousa Sardinha

2014-02-14 - Aviso (extrato) 2276/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Eugénia Maria Ramos Lérias

2014-02-14 - Aviso (extrato) 2277/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Filipa Vicente Jorge

2014-02-14 - Aviso 2278/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cidália de Fátima Alves Fernandes

2014-02-14 - Despacho 2439/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira, no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Informação Pública da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2014-02-14 - Despacho 2440/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, a Doutora Ana Catarina Mendes Leal, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Internacionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2014-02-14 - Édito 68/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503871846 EPU/37644

2014-02-14 - Aviso 2279/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Pedido de autorização para exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa/São Petersburgo/Lisboa pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

2014-02-14 - Despacho 2441/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Cria o Grupo de Trabalho do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), para acompanhamento da sua elaboração atendendo ao seu caráter intersetorial, cuja coordenação geral compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.).