Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 2278/2014, de 14 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cidália de Fátima Alves Fernandes

Texto do documento

Aviso 2278/2014

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que Cidália de Fátima Alves Fernandes denunciou, nos termos do artigo 74.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com esta Direção-Geral, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a 29 de setembro de 2013.

31 de janeiro de 2014. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.

207596702

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1045363.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda