2014-02-12 - Deliberação (extrato) 221/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2014-02-12 - Deliberação 222/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Coordenação de Gabinete Médico-Legal

2014-02-12 - Deliberação (extrato) 223/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Rosa da Silva Costa

2014-02-12 - Deliberação (extrato) 224/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Martins da Silva

2014-02-12 - Despacho 2276/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Torna pública a reversão, por despacho de 3 de outubro de 2013, a favor de Lucinda de Jesus da Rocha e Sousa, Margarida de Jesus Sousa Pereira Domingues e Aureliano António Sousa Pereira, da área sobrante de 235,70 m2 proveniente da parcela 78.03G, cuja utilidade pública com carácter de urgência da expropriação foi declarada através do Despacho n.º 2513-C/2007, de 20 de fevereiro.

2014-02-12 - Despacho 2277/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Torna pública a reversão, a favor de Lucinda de Jesus da Rocha e Sousa, Margarida de Jesus Sousa Pereira Domingues e Aureliano António Sousa Pereira, da área sobrante de 58,50 m2 proveniente da parcela 77.10, cuja utilidade pública com carácter de urgência da expropriação foi declarada através do Despacho 2513-C/2007, de 29 de janeiro.

2014-02-12 - Édito 64/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503861508 EPU/37772

2014-02-12 - Édito 65/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503870668 EPU/37795

2014-02-12 - Édito 66/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503871668 EPU/3981

2014-02-12 - Aviso (extrato) 2143/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Vila Chã da Beira à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.