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  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2251/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como técnico especialista, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2252/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora, em exercício de funções na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., como técnica especialista, para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2253/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2254/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Delega competências da secretária-geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira, no secretário-geral adjunto, Adérito Duarte Simões Tostão.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2255/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Oana Violeta Cucu

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2256/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços do Orçamento (DSOR), de Mário Manuel Leal Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2257/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Delega competências da diretora geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, no diretor de serviços da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários, Carlos Manuel Inácio Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Aviso 2138/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Concedida licença sem remuneração, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014, ao técnico superior Adelino António da Silva em fase de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Despacho 2258/2014 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

    Constitui uma comissão para a renegociação do contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção de um Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado entre o Estado Português e o SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A..

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Louvor 139/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

    Louvor público à diretora de serviços, ao chefe de divisão e à técnica superior da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE

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