2014-02-10 - Aviso (extrato) 2002/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Lista de antiguidade da magistratura judicial referente a 31 de dezembro de 2013

2014-02-10 - Diretiva 7/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece os valores definitivos dos parâmetros para determinação da taxa a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com aquisição de electricidade a produtores em regime especial, para o ano de 2014, no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro.

2014-02-10 - Despacho 2096/2014 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Delegação de poderes do diretor de Relações Exteriores no chefe da Área de Cooperação e Desenvolvimento

2014-02-10 - Despacho 2097/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Manutenção de contratos em funções públicas

2014-02-10 - Declaração de Retificação 122/2014 - Universidade Aberta

Retificação do despacho (extrato) n.º 16854/2013, de 27 de dezembro, sobre nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, Especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Miguel Maria Carvalho Lira

2014-02-10 - Despacho (extrato) 2098/2014 - Universidade Aberta

Contratação da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como professora associada

2014-02-10 - Listagem (extrato) 3/2014 - Universidade dos Açores

Publica a lista de aposentados da Universidade dos Açores

2014-02-10 - Aviso (extrato) 2003/2014 - Universidade do Algarve

Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico

2014-02-10 - Contrato (extrato) 91/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Serge Marie Serina Conceição, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2014-02-10 - Despacho 2099/2014 - Universidade do Algarve

Delegação de poder no Prof. Doutor Pedro Alfonso Ferré da Ponte