2014-02-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 8/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara sem efeito o Aviso n.º 150/2013, de 27 de dezembro - Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 -, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Aviso n.º 145/2013, de 27 de dezembro.

2014-02-10 - DESPACHO 2076/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos das funções de adjunta no gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.

2014-02-10 - Decreto do Presidente da República 7/2014 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe.

2014-02-10 - Decreto do Presidente da República 8/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente na República da Moldova.

2014-02-10 - Decreto do Presidente da República 9/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente na Nova Zelândia

2014-02-10 - Decreto do Presidente da República 10/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Bahrein.

2014-02-10 - Decreto-Lei 20/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à alteração (quinta alteração) do Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a orgânica do XIX Governo Constitucional.

2014-02-10 - Declaração de Retificação 8/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 150/2013, de 27 de dezembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993, publicado no Diário da República, n.º 257, 1.ª série, de 27 de dezembro de 2013

2014-02-10 - Decreto Regulamentar 1/2014 - Ministério das Finanças

Estabelece a missão, as atribuições, a organização e o funcionamento da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial