2014-12-09 - Portaria 254/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

2014-12-09 - Declaração de Retificação 50/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 231/2014, de 11 de novembro, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014

2014-12-09 - Portaria 255/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola

2014-12-09 - Portaria 254/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

2014-12-09 - Declaração de Retificação 50/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 231/2014, de 11 de novembro, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014

2014-12-09 - Portaria 255/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola