Declaração de Retificação 50/2014, de 9 de Dezembro
Retifica a Portaria n.º 231/2014, de 11 de novembro, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 50/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria 231/2014, de 11 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na epígrafe do artigo 11.º do «Anexo - Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil», onde se lê:
«Artigo 11.º
Presidente do Conselho de Direção»
deve ler-se:
«Artigo 11.º
Presidente do Conselho Técnico»
Secretaria-Geral, 27 de novembro de 2014. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3765903.dre.pdf .
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