2014-12-30 - Deliberação (extrato) 2394/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Licença sem vencimento de longa duração de Juíza Conselheira

2014-12-30 - Deliberação (extrato) 2395/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento de juíza para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

2014-12-30 - Deliberação (extrato) 2396/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aposentação/jubilação do Juiz de Direito José Adelino Cardoso Ferreira Gapo

2014-12-30 - Despacho (extrato) 15722/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de comissão de serviço de secretária de inspeção

2014-12-30 - Aviso do Banco de Portugal 12/2014 - Banco de Portugal

Altera os n.os 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 6.º-A, 7.º e 8.º, adita o n.º 5.º-A e revoga o n.º 6.º-B do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 29 de dezembro de 1994, que estabelece o valor da contribuição anual a entregar ao Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições participantes, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Garantia de Depósitos e atualizando as referênci (...)

2014-12-30 - Aviso do Banco de Portugal 13/2014 - Banco de Portugal

Altera os n.os 4.º, 4.º-B, 4.º-D, 4.º-E e a alínea b) do n.º 5.º, adita o n.º 4.º-F e revoga o n.º 5.º-B do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril de 2010, que definiu o regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Garantia do Crédito (...)

2014-12-30 - Aviso do Banco de Portugal 14/2014 - Banco de Portugal

Altera os n.os 1, 4, 5 e 6 do artigo 2.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de março de 2013, que definiu o método concreto e os procedimentos a adotar no âmbito do apuramento das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Resolução e atualizando as referências para os elementos que compõem os fundos próprios de uma institu (...)

2014-12-30 - Regulamento 567/2014 - Ordem dos Médicos Veterinários

Regulamento de Acreditação de Diretor Clínico

2014-12-30 - Aviso 14518/2014 - Universidade de Aveiro

Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento requerido por Nébhia Ben Sedrine

2014-12-30 - Regulamento 568/2014 - Universidade de Aveiro

Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro