2014-12-30 - Aviso 14484/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2015

2014-12-30 - Portaria 1096/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Porto de Vila Conde. Reparação e Recuperação do Açude"

2014-12-30 - Despacho 15688/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda.

2014-12-30 - Portaria 1097/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência

Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do DARIAH (Digital Infrastructure for Arts and Humanities)

2014-12-30 - Portaria 1098/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do Acordo de Colaboração n.º 100/2011 sobre a requalificação da Escola Básica Professor Mendes dos Remédios - Nisa

2014-12-30 - Portaria 1099/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorizada as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança

2014-12-30 - Portaria 1100/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014 e 2015, decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software

2014-12-30 - Despacho (extrato) 15689/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação do Consulado Honorário de Portugal em Cabinda

2014-12-30 - Louvor 694/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Major TMMEL José Maria da Costa Ribeiro

2014-12-30 - Louvor 695/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído à Capitão Carmen Santos