2014-12-26 - Aviso 14411/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I.P

2014-12-26 - Contrato 636/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014

2014-12-26 - Contrato 637/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014

2014-12-26 - Deliberação 2379/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do ISS,IP na Vogal, Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira

2014-12-26 - Despacho 15611/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências

2014-12-26 - Despacho 15612/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências

2014-12-26 - Despacho 15613/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências

2014-12-26 - Deliberação 2380/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da República

2014-12-26 - Deliberação 2381/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação da Secção Plenária do CSMP na Secção Permanente