2014-12-02 - Despacho 14558/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM), pelo período de 3 anos

2014-12-02 - Despacho 14559/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia e reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), pelo período de 3 anos

2014-12-02 - Acórdão 745/2014 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade das normas do n.º 1 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 2.º da Lei n.º 30/2014, de 19 de maio; não declara a inconstitucionalidade das normas dos n.os 1 e 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, na redação dada pelo artigo 3.º da Lei n.º 30/2014, de 19 de maio; não declara a inconstitucionalidade das normas dos n.os 1 e 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 167/2005, de (...)

2014-12-02 - Despacho 14560/2014 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel, para o cargo de diretora de serviços no Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, com efeitos a 1 de novembro de 2014

2014-12-02 - Regulamento 533/2014 - Ordem dos Enfermeiros

Norma para o cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem

2014-12-02 - Despacho (extrato) 14562/2014 - Universidade do Algarve

Mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel Bello Gonçalves, pelo período de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2014

2014-12-02 - Declaração de Retificação 1246/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação do despacho de nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Psicologia requeridas pelo Doutor Henrique Marques Pereira

2014-12-02 - Aviso 13392/2014 - Universidade da Beira Interior

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado (CFIUTE)

2014-12-02 - Despacho (extrato) 14563/2014 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Cláudia Sofia Marcos Miranda Beato