2014-12-16 - Despacho 15212/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP

2014-12-16 - Despacho 15213/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14019/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do coordenador da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14020/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Marcelo Poon

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14021/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14022/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de projeto na Direção de Serviços de Avaliações

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14023/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição das equipas de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14024/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto

2014-12-16 - Declaração de Retificação 1291/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso (extrato) n.º 9682/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2014, relativo à constituição de equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-12-16 - Declaração de Retificação 1292/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 9648/2014 do Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 26 de agosto de 2014, relativo à autorização da designação como coordenador da equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo