2014-12-15 - Despacho 15206-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2014-12-15 - Aviso 13967/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Jetski

2014-12-15 - Declaração 219/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-15 - Declaração 220/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Caçadores de Matosinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-15 - Declaração 221/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-15 - Declaração 222/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Piedense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-15 - Declaração 223/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-12-15 - Deliberação 2274/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

43.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização, para fins estatísticos, da "tabela de crimes registados"

2014-12-15 - Anúncio 293/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha, distrito de Leiria

2014-12-15 - Aviso 13968/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Lisboa)