Resultados para o dia 2014-12-12
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Estabelece-se a Estrutura Orgânica Flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e respetivas atribuições e competências
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1.ª Alteração à Tabela de Taxas do Município de Mesão Frio
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2014-12-12 - Despacho 15089/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2012-2015
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2014-12-12 - Despacho 15090/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública da Al Kantara Associação Cultural
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2014-12-12 - Despacho 15091/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa o Professor João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento e exonera o Professor Luís Campos e Cunha das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
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2014-12-12 - Despacho 15092/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa o Doutor Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
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2014-12-12 - Declaração 218/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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2014-12-12 - Anúncio 292/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
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2014-12-12 - Aviso 13935/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três (3) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Batalha)
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2014-12-12 - Contrato 623/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Juventude Vidigalense - Taça da Europa de Lançamentos, Leiria 2014