2014-12-11 - Declaração de Retificação 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 100/2014, de 7 de novembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014

2014-12-11 - Portaria 257/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa o pagamento de taxas para a certificação de entidades formadoras para cursos de formação de técnico superior e técnico de segurança no trabalho e revoga a Portaria n.º 137/2001, de 1 de março

2014-12-11 - Declaração de Retificação 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 100/2014, de 7 de novembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014

2014-12-11 - Portaria 257/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa o pagamento de taxas para a certificação de entidades formadoras para cursos de formação de técnico superior e técnico de segurança no trabalho e revoga a Portaria n.º 137/2001, de 1 de março