2014-12-01 - Despacho 14454/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a Sociedade Eduardo Marques Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Eduardo Marques Ferreira

2014-12-01 - Portaria 995/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Caminha-Espinho"

2014-12-01 - Despacho 14455/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas, pela Parque Escolar E.P.E.

2014-12-01 - Despacho (extrato) 14456/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque da Ministra Plenipotenciária Maria Manuela Freitas Bairos

2014-12-01 - Aviso 13276/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Consolidação da mobilidade interna

2014-12-01 - Declaração de Retificação 1237/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica a portaria n.º 651/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012

2014-12-01 - Declaração de Retificação 1238/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica a portaria n.º 652/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012

2014-12-01 - Despacho 14457/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, 9300999, Adriana Sofia Rodrigues Valente Jesus

2014-12-01 - Despacho 14458/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15

2014-12-01 - Despacho 14459/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10