2014-11-03 - Declaração (extrato) 193/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2014-11-03 - Anúncio 258/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda

2014-11-03 - Despacho 13287/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, após concurso, a chefe de divisão de Dinamização e Promoção Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte

2014-11-03 - Despacho 13288/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, após concurso, o diretor do Museu de Lamego

2014-11-03 - Despacho 13289/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, após concurso, a diretora do Museu do Abade de Baçal, em Bragança

2014-11-03 - Aviso 12244/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Torna pública a lista de trabalhadores da Inspeção-Geral das Atividades Culturais que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo

2014-11-03 - Contrato 588/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2014-11-03 - Aviso 12245/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista provisória de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2014-11-03 - Portaria 909/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro

2014-11-03 - Portaria 910/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência

Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do CLARIN (Common Language Resources and Technology Infrastucture)