2014-11-27 - Portaria 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)

2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

2014-11-27 - Mapa Oficial 9/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) realizada em 9 de novembro de 2014

2014-11-27 - Portaria 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)

2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

2014-11-27 - Mapa Oficial 9/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) realizada em 9 de novembro de 2014