Resultados para o dia 2014-11-24
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Recondução em nova comissão de serviço do chefe da Divisão de Estudos e Gestão Ambiental
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Aplicação da pena de despedimento disciplinar
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Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Alexandre Teixeira Fernandes, na categoria de técnico superior - arquiteto, por recurso à reserva de recrutamento no âmbito do procedimento concursal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013
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Subsídio por morte, respeitante ao ex-trabalhador deste município Joaquim Azevedo Correia
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Cessação de nomeação definitiva
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Correções materiais e retificação ao Plano Diretor Municipal da Moita, publicado sob o aviso n.º 10488/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2010
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Aprovação em período experimental da carreira de técnico superior (educação física e desporto)
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Postura Municipal - anexo i do Regulamento de Trânsito para a Vila de Penalva do Castelo - Alteração
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Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água e drenagem de águas residuais do município de Ponta Delgada
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Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado