Resultados para o dia 2014-11-12
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PC 4505431900 EPU/4070
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PC 4505430440 EPU/4076
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Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Produção e Promoção Regional da Direção de Apoio à Venda - engenheira Maria João Toscano Silva
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Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Comunicação da Direção de Apoio à Venda, Dr.ª Susana Subtil Castelo Branco Cardoso
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2014-11-12 - Despacho 13740/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Sistema Adutor da Mata do Urso - Conduta Adutor Setor Sul - Troço I
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2014-11-12 - Declaração de Retificação 1152/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o aviso n.º 11836/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014
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2014-11-12 - Despacho (extrato) 13741/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Torna-se público que, na sequência da conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 14.ª edição, 2013-2014, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2014-11-12 - Despacho 13742/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Regulamento de Horário de Trabalho
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2014-11-12 - Aviso 12657/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel
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2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro