2014-10-07 - Decreto do Presidente da República 83/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

2014-10-07 - Decreto do Presidente da República 84/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Simão Pedro Esteves Roque da Silveira

2014-10-07 - Portaria 203/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro

2014-10-07 - Acórdão do Tribunal de Contas 1/2014 - Tribunal de Contas

Fixa a jurisprudência no sentido de que a citação é causa de interrupção da prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias

2014-10-07 - Decreto do Presidente da República 83/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

2014-10-07 - Decreto do Presidente da República 84/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Simão Pedro Esteves Roque da Silveira

2014-10-07 - Portaria 203/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro

2014-10-07 - Acórdão do Tribunal de Contas 1/2014 - Tribunal de Contas

Fixa a jurisprudência no sentido de que a citação é causa de interrupção da prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias