2014-10-06 - Decreto do Presidente da República 79/2014 - Presidência da República

Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

2014-10-06 - Decreto do Presidente da República 80/2014 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

2014-10-06 - Decreto do Presidente da República 81/2014 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo

2014-10-06 - Decreto do Presidente da República 82/2014 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat

2014-10-06 - Declaração 12/2014 - Presidência da República - Conselho de Estado

Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. António José Martins Seguro

2014-10-06 - Decreto Legislativo Regional 17/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018