Resultados para o dia 2014-10-06
- 
      
      Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, por passar à disponibilidade 
- 
      
      Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade 
- 
      
      Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat 
- 
      
      Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio 
- 
      
      Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo 
- 
      
      Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat 
- 
      
      Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. António José Martins Seguro 
- 
         2014-10-06 -
        
        Decreto Legislativo Regional
        17/2014/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa 2014-10-06 -
        
        Decreto Legislativo Regional
        17/2014/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018 
- 
      
      Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, por passar à disponibilidade 
- 
      
      Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade 
 
   
   
  
   
  
