2014-10-31 - Louvor 544/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Agostinho Dias da Costa, da Guarda Nacional Republicana

2014-10-31 - Despacho 13250/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do diretor dos Recursos Financeiros no subdiretor e chefe da Divisão de Administração Financeira

2014-10-31 - Despacho 13251/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa Oeste - Sintra

2014-10-31 - Aviso 12189/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista nominativa dos funcionários de justiça que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo definido pela portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho

2014-10-31 - Despacho (extrato) 13252/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Cessa a seu pedido as funções de oficial de justiça, regressando, consequentemente, ao seu lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Júlia da Conceição Duarte Mendonça

2014-10-31 - Despacho 13253/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Susana Lopes Penim Marques - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2014-10-31 - Despacho (extrato) 13254/2014 - Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade

2014-10-31 - Despacho 13255/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "IC 5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Murça (IP4)/Carlão - Lote 6.1 - Km 0+000 ao 7+000 - Aditamento 3"

2014-10-31 - Édito 492/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505344692 171/11.9/895

2014-10-31 - Édito 493/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505368663 EPU/13380