2014-10-28 - Resolução da Assembleia da República 86/2014 - Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2015

2014-10-28 - Aviso 98/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Tratado de Comércio de Armas, aprovado a 2 de abril de 2013, através de uma Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas

2014-10-28 - Aviso 99/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objetivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 28 de julho de 2009

2014-10-28 - Resolução da Assembleia da República 86/2014 - Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2015

2014-10-28 - Aviso 98/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Tratado de Comércio de Armas, aprovado a 2 de abril de 2013, através de uma Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas

2014-10-28 - Aviso 99/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objetivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 28 de julho de 2009