2014-10-27 - Contrato 562/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

2014-10-27 - Contrato 563/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo

Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013

2014-10-27 - Acordo 21/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos

Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos

2014-10-27 - Despacho 13033/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5482/2013, de 16 de abril

2014-10-27 - Deliberação 1947/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Neves do Rosário como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara

2014-10-27 - Deliberação 1948/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Arruda de Sá, como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira

2014-10-27 - Despacho (extrato) 13034/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional

2014-10-27 - Despacho (extrato) 13035/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

2014-10-27 - Declaração de Retificação 1095/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Retificação do aviso n.º 11591/2004