2014-10-22 - Despacho 12866/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014

2014-10-22 - Portaria 892/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

2014-10-22 - Despacho (extrato) 12867/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

2014-10-22 - Declaração de Retificação 1074/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014

2014-10-22 - Despacho 12868/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação do ex-NRP Save

2014-10-22 - Portaria 893/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM)

2014-10-22 - Despacho 12869/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9347005, Mário Jorge Carvalho Oliveira

2014-10-22 - Despacho 12870/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19

2014-10-22 - Despacho 12871/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção

2014-10-22 - Despacho 12872/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 13