2014-10-17 - Despacho 12734/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2014-10-17 - Despacho 12735/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-10-17 - Despacho 12736/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-10-17 - Despacho 12737/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências - Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins

2014-10-17 - Despacho 12738/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge, diretora de serviços da Administração Judiciária

2014-10-17 - Declaração de Retificação 1059/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Retifica o aviso n.º 10829/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014, a p. 24802

2014-10-17 - Aviso 11560/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Convocatória para realização da prova de conhecimentos no âmbito do concurso interno geral de ingresso para provimento de 14 lugares na categoria/carreira de inspetor-adjunto do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2014-10-17 - Despacho 12739/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público da ampliação das instalações e construção de acessos e estacionamento da Firma Pedrosa & Rodrigues S.A.

2014-10-17 - Despacho 12740/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Altera o Despacho n.º 7581/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho, que designa os membros da Comissão Nacional da REN

2014-10-17 - Aviso 11561/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a que corresponde o n.º C-87 de cadastro e a denominação de Vigia, sito na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda