2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 81/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno da atualização da Estratégia Nacional para as Florestas

2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 82/2014 - Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 83/2014 - Assembleia da República

Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco

2014-10-01 - Portaria 195/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Ponte de Sôr e Chamusca

2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 81/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno da atualização da Estratégia Nacional para as Florestas

2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 82/2014 - Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

2014-10-01 - Resolução da Assembleia da República 83/2014 - Assembleia da República

Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco

2014-10-01 - Portaria 195/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Ponte de Sôr e Chamusca