2014-01-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 11/2014 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a deliberação do conselho directivo da Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P, de 6 de dezembro de 2013, referente à designação dos membros do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras.

2014-01-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 12/2014 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a retificação, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., da Deliberação-Extrato nº 2119/2012 de 30 de novembro, que procedeu à criação da Unidade de Administração Geral (UAG) e fixação das respetivas competências.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 181/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014

2014-01-07 - Despacho (extrato) 182/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Marco Paulo Dominguez Mendonça, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013

2014-01-07 - Despacho 183/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2014-01-07 - Despacho 184/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, mestre Carlos Alberto Pina Nunes

2014-01-07 - Despacho (extrato) 185/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Carina Morgado Ramos

2014-01-07 - Despacho 186/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de S. Vicente, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-07 - Despacho 187/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para o cargo de secretário-geral-adjunto da secretaria-geral do Ministério das Finanças.

2014-01-07 - Louvor 6/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Atribuído à subdiretora geral para a área do património da Autoridade Tributária e Aduaneira Dra. Angelina Tibúrcio da Silva