Despacho (extrato) 182/2014, de 7 de Janeiro
Nomeação de Marco Paulo Dominguez Mendonça, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013
Despacho (extrato) n.º 182/2014
Por despacho de 12 de dezembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Marco Paulo Dominguez Mendonça - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2013.
20 de dezembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207489904
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1038066.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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